Nº

PROFESSOR/ COODENADOR/A

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TÉRMINO

NOME DO PROJETO

1

Alexandre Coutinho da Silveira

01/08/2022

31/07/2023

Atividade financeira do Estado, Direito e Redução das Desigualdades

2

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveria Smith

01/08/2022

28/02/2025

Direito ao desenvolvimento e Direitos Humanos

3

Antonio José de Mattos Neto

01/09/2022

31/08/2023

LITÍGIOS CLIMÁTICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL AMAZÔNICO: judicialização no combate ao desmatamento e o caso do Projeto "Amazônia Protege", no estado do Pará

4

Breno Baía Magalhães

01/08/2022

31/07/2024

Jurisprudência Constitucional sobre direitos fundamentais

5

Bruno Soeiro Vieira

01/06/2022

31/05/2023

Tributação e Desenvolvimento urbano na Amazônia

6

Dennis Verbicaro Soares

01/08/2022

31/07/2024

"O NOVO NORMAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR: os efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações de consumo"

7

Dennis Verbicaro Soares

01/08/2022

31/07/2024

O falso empoderamento do consumidor no sistema de avaliação de plataformas digitais: um estudo da inteligência artificial sob a perspectiva da vulnerabilidade algorítimica

8

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

01/08/2022

31/07/2024

Complexidades do Federalismo Brasileiro

9

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

Fevereiro de 2022

Fevereiro de 2024

Programa Integrado de Extensão ICJ/UFPA

10

Fabrício Vasconcelos de Oliveira

01/08/2022

31/07/2024

Instrumentos privados, públicos, interações entre os setores público e privado que estimulem o desenvolvimento econômico e social na Amazônia e os mecanismos para sua implementação e fiscalização

11

Girolamo Domenico Treccani

01/10/2022

30/09/2023

“Projeto Terras e Territórios Amazônicos: Conflitos socioambientais, direito da natureza e direito à autodeterminação – mapeamento espacial e jurídico dos territórios em conflitos na Amazônia e no Pará”

12

Hélio Luiz Fonseca Moreira

01/01/2022

31/12/2024

Direito, desenvolvimento e representações sociais do trabalho penitenciário

13

João Daniel Macedo Sá

01/08/2022

31/07/2024

“Meio Ambiente e Sustentabilidade: serviços ambientais e soluções baseadas na natureza como base para o desenvolvimento”

14

José Heder Benatti

01/03/2022

28/02/2025

Litigância estratégica socioambiental e a proteção dos territórios tradicionais: processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e as Terras indígenas

15

Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro

01/2022

12/2022

O Direito Constitucional à Saude e a Governança Sanitária na Amazônia

16

Luanna Tomaz

01/03/2022

30/04/2025

Programa de Ações Empregabilidade e Formação LGBTQI+ no CIJ UFPA

17

Luciana Costa da Fonseca

01/04/2022

31/07/2023

Saneamento e Combate às mudanças climáticas na Região Metropolitana de Belém

18

Luciana Neves Gluck Paul

01/08/2022

31/07/2024

Meios consensuais de solução de conflitos :estudo e pesquisa para a construção de instrumentos necessários  para criação, estruturação e implementação de clínica jurídica no PPGDDA

19

Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

30/08/2022

30/08/2023

Custeio de Direitos em Tempos de Pandemia: o direito financeiro de guerra

20

José Heder Benatti

01/03/2022

28/02/2025

Litigância estratégica socioambiental e a proteção dos Territórios Tradicionais: Processos Judiciais no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) e as Terras Indígenas, Socioambiental e a Proteção dos Territórios Tradicionais: Processos Judiciais no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) e as Terras Indígenas

21

Pastora do Socorro Teixeira Leal

03/2022

03/2024.

Danos à pessoa humana em perspectiva multinível de tutelas

22

Paula Regina Benassuly Arruda

15/05/2022

15/12/2023

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para a proteção de direitos de defensores e defensoras de direitos humanos na Amazônia ,o caso do Marajó

23

Paulo Sérgio Weyl de Albuquerque

13/01/2022

01/02/2023

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os Desafios para a Proteção de Direitos de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia, o caso do Marajó

24

Raimundo Wilson Gama Raiol

01/08/2022

31/07/2024

Arcabouço Jurídico em Prol das Pessoas com deficiência: análise da lei brasileira de inclusão de legislação correlatada

25

Ricardo de Araújo Dib Taxi

01/03/2022

31/03/2024

Vulnerabiidade e resistência

26

Rosalina Moitta Pinto da Costa

31/08/2022

31/08/2023

Prejudicialidade na execução

27

Sandoval Alvez da Silva

01/08/2022

31/07/2023

O Diálogo Ministerial com os setores da economia de impacto politico e social na vida de pessoas em estado de vulnerabilidade: Concretização dos Direitos Sociais por meio do programa Escrevendo e Reescrevendo nossa história 

28

Saulo Monteiro Martinho de Matos

01/03/2022

31/07/2023

Dignidade humana sem metafísica

29

Saulo Monteiro Martinho de Matos

01/06/2022

31/05/2025

Trabalho, Emprego e Renda Trans: estudo sobre acesso ao mercado de trabalho de pessoas transgêneras no estado do Pará

30

Taylisi de Sousa Correa Leite

01/08/2022

10/07/2024

Direitos fundamentais e políticas públicas no Brasil diante do colapso do Pós-Fordismo

31

Taylisi de Sousa Correa Leite

01/01/2023

31/12/2024

‘DIREITOS HUMANOS, SEXISMO, BINARISMO E RACISMO NO BRASIL: Uma investigação crítica, dialética e materialista a partir da “Nova leitura de Marx”’

32

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

01/11/2022

31/10/2023

Federalismo e Desenvolvimento Social e Econômico da Amazônia Legal

33

Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro

01/11/2022

31/10/2023

Direito Humano á saúde e a agenda 2030 na Amazônia Legal

Rosalina Moitta Pinto da Costa

01/09/2023

31/08/2024

Os Institutos do Direito Processual Civil como instrumento em transformação para a tutela e efetivação de direitos

35

Ana Claudia Bastos de Pinho

01/07/2024

Crise do Direito e Rupturas Democráticas no Brasil sob a ótica de Luigi Ferrajoli

36

Alexandre Coutinho de Silveira

01/08/2023

31/07/2025

Atividade Financeira de Estado, Direito e Redução de Desigualdade

37

Nirson Medeiros da Silva Neto

Período de 12 meses

Período de 12 meses 

Justiça restaurativa para bem viver: Construindo estratégias para o manejo de conflitos socioambientais na amazônia brasileira