ICJ/UFPA

Projeto de Pesquisa 2023

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PESQUISA 2023

N°	PROFESSOR/ COODENADOR/A	INICIO	TÉRMINO	NOME DO PROJETO
1	Adalberto Fernandes Sá Junior	01/01/2023	31/12/2024	Poder Judiciário, Povos Indígenas e Descriminação
2	Aleph Hassan Costa Amin	01/06/2023	31/05/2023	Direito Administrativo nos tribunais: Análise econômica dos impactos dos precedentes do STJ e STF na Administração Pública e no exercício da função administrativa
3	Alexandre Coutinho da Silveira	01/08/2023	31/07/2025	Atividade financeira do estado, direito e redução de desigualdade
4	Ana Claudia Bastos de Pinho	01/07/2023	01/07/2024	Crise do direito e rupturas democráticas no Brasil sob ò ótica de Luigi Ferrajoli
5	Antônio José de Mattos Neto	01/09/2023	31/08/2025	Litígios climáticos no estado democrático de direito agroambiental amazônico: Judicialização no combate ao desmatamento e o caso do projeto "Amazônia Protege"
6	Bruno Soeiro Vieira	02/08/2023	01/08/2024	As receitas públicas municipais na região metropolitana de Belém: Um estudo de casos públicos
7	Cristina Figueiredo Terezo	01/09/2023	01/03/2025	Articulação em rede: Clínicas de direitos humanos na amazônia
8	Eliana Maria de Souza Franco Teixeira	01/08/2023	31/07/2025	Federalismo e Desenvolvimento Social e Econômico da Amazônia Legal
9	Eliane Cristina Pinto Moreira	02/03/2023	31/08/2023	Intervenção do governo federal na amazônia e os seus reflexos na violência contra povos indigenas: Uma análise a partir das mudanças normativas
10	Eliane Cristina Pinto Moreira	01/01/2023	31/12/2024	Repartição de benefícios decorrentes do acesso e uso ao patrimônio genético da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados no Brasil
11	Girolamo Domenico	01/10/2025	30/09/2024	Quilombos: Da invisibilidade ao protagonismo
12	João Daniel Daibes Resque	01/01/2023	31/12/2024	Direito de trabalho contemporâneo: Desregulamentação e reconstrução normativa
13	José Heder Benatti	01/01/2023	31/10/2024	Diversidade étnica-racial e os direitos territoriais na amazônia: Uma experiência clínica de direitos humanos e os povos indígenas e quilombolas
14	Krishina Day Ribeiro	01/08/2023	31/07/2025	Direitos humanos à saúde e a agenda 2030 na amazônia legal
15	Loiane Prado Verbicaro	01/03/2023	31/12/2024	Silenciamento de gênero e exclusão das mulheres do espaço publico: Crítica ás implicações, epistemologias e normativas da moderna teoria moral e política á luz do pensamento da Seyla Benhabib
16	Luanna Tomaz de Souza	01/08/2023	31/07/2025	Violência e os imbricamentos de raça e gênero no Sistema penal
17	Luly Rodrigues da Cunha Fischer	23/07/2023	25/08/2025	Macro diagnóstico fundiário urbano do município de Parauapebas - PA
18	Luma Caveleiro De macedo Scaff	01/05/2023	30/08/2025	O financiamento dos Direitos Fundamentais e a implementação de políticas Públicas
19	Manuela Bitar Lelis dos Santos Pickerell	01/09/2023	01/08/2023	A dogmática penal na américa latina: Pensando a dogmática de forma crítica, atualizada e contextualizada
20	Maria Stela Campos da Silva	01/08/2023	31/07/2025	Políticas fiscais direcionadas à justiça tributária na Amazônia: estudos sobre renúncias de receita no novo arcabouço fiscal, sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e do não- confisco a partir de uma perspectiva da igualdade e da liberdade
21	Patricia Chichovski	01/08/2023	31/07/2025	Federalismo e direitos culturais no estado do Pará: Perspectivas e efetividade dos sistema estadual de cultura - LEI 9.737/2022
22	Paula Regina Benassuly Arruda	18/12/2023	17/12/2024	Os desafios para a proteção de Direitos e Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia. O caso de Marajó
23	Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa	01/01/2023	31/05/2024	Rede consórcio latino americano do programa de pós graduação em direitos humanos
24	Rosalina Moitta Pinto Costa	01/03/2023	28/02/2025	Os institutos do direito processual civil como instrumentos em transformação para a tutela e efetivação de direitos
25	Sandoval Alves da Silva	01/08/2023	01/08/2024	A administração, resolução e transformação dos problemas e conflitos coletivos e a insatisfações sociais por meios processuais e extraprocessuais instaurados pelo ministério público
26	Sandra Suely Moreira Lurine Magalhães	01/01/2023	31/12/2024	Discriminação Racial e mercado de trabalho: A Advocacia privada em Belém do Pará
27	Saulo Monteiro Martinho de Mato	01/08/2023	31/08/2024	Dignidade humana sem metafísica, direitos humanos, humilhação de formas de vida na filosofia do Direito Cotemporânea
28	Taylise de Souza Corrêa Leite	01/01/2023	31/12/2024	Direitos Humanos, Sexismo, Binarismo e Racismo no Brasil: uma investigação crítica, dialética e materialista a partir da "nova leitura de Marx"
29	Victor Sales Pinheiro	01/09/2023	31/08/2025	Bem comum como fundamento da autoridade do Direito em John Finnis
30	Rosalina Moitta Pinto da Costa	01/09/2023	31/08/2024	Os institutos do Direito processual civil como instrumentos em transformação para a tutela e efetivação de direitos
31	Nirson Medeiros da Silva Neto	Período de 12 meses	Período de 12 meses	Justiça restaurativa para bem viver: Construindo estratégias para o manejo de conflitos socioambientais na amazõnia brasileira
32	Raimundo Wilson Gama Raiol	01/08/2023	01/10/2024	Grupos vulneráveis: Análise crítica, estudo da legislação e inclusão social
33	Luanna Tomaz de Souza	01/10/2023	30/09/2024	Políticas públicas de intervenção sobre violência na amazônia
34	Assis da Costa Oliveira	01/10/2023	30/09/2024	Direitos e políticas públicas das crianças indígenas em paises latino-americanos
35	Aleph Hassan Costa Amin	01/10/2023	30/09/2024	Gestão de bens comuns pela administração pública na amazônia
36	José Heder Benatti	01/10/2023	30/09/2024	Governança responsável da terra e os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais do estado do Pará
37	Valena Jacob Chaves e Francisco Sérgio Silva Rocha	01/10/2023	30/09/2024	As relações de trabalho na amazônia legal
38	Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith	01/10/2023	30/09/2024	Análise Jurídico-institucionais de políticas públicas na perspectiva do desenvolvimento inclusivo e sustentavel: Estudo jurídicos empíricos no contexto amazônico
39	Nirson Medeiros da Silva Neto	01/10/2023	30/09/2024	Justiça restaurativa para bem viver: Construindo estratégias para o manejo de conflitos socioambientais na amazõnia brasileira
40	Luly Rodrigues da Cunha Fischer	01/10/2023	01/10/20247	Macro diagnóstico fundiário urbano do município de Parauapebas - PA
41	Fabrício Vasconcelos de Oliveira	01/10/2023	30/09/2024	Instrumentos privados, públicos, interações entre os setores público e privado que estimulem o desenvolvimento econômico e social na Amazônia e os mecanismos para sua implementação e fiscalização
42	Girolamo Domenico Trecanni	01/10/2023	30/09/2024	Quilombos: Da invisibilidade ao protagonismo
43	José Heder Benatti	01/10/2023	30/09/2024	Governança responsável da terra e os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais do estado do Pará
44	Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha	01/10/2023	30/09/2024	Regionalização do saneamento: Desafios à universalização, agenda 2030 da ONU (ODS 6) e a redução da pobreza
45	Luma Cavalero de Macedo Sá, Maria Stela Campos da Silva e Alexandre Coutinho da Silveira	01/10/2023	30/09/2024	Políticas fiscais: Instrumentos jurídicos para a amazônia
46	Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez	01/10/2023	30/09/2024	Governancia e uso sustentável dos royalties dos recursos naturais nos municípios paraenses
47	Nirson Medeiros da Silva Neto	01/10/2023	30/09/2024	Enviroment and restorative justice
48	Patrícia Kristiana Blagitz Chichovisk	01/10/2023	30/09/2024	Contratualidade administrativa, Desenvolvimento e Sustentabilidade no âmbito da COP 30: Atuação do consórcio amazônia legal e dos entes federativos
49	Valena Jacob Chaves e Francisco Sérgio Silva Rocha	01/10/2023	30/09/2024	As relações de trabalho na amazônia legal

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