UFPA faz história e domina competição latino-americana de Direito Internacional Espacial

CONQUISTA HISTÓRICA E PIONEIRISMO NACIONAL

        A Universidade Federal do Pará consagrou-se como campeã da América Latina e do Caribe na VI Edição da competição internacional Manfred Lachs Space Law Moot Court Competition. Este feito é histórico por, pelo menos, dois motivos: A UFPA tornou-se a primeira equipe da Amazônia a participar deste concurso e, paralelamente, o primeiro time do Brasil a obter a medalha de ouro. Uma conquista histórica!

         A rodada final da competição foi contra a Universidade Católica da Colômbia e aconteceu em 21 de maio de 2026, no auditório Nereu Ramos, do Congresso Nacional, em Brasília (DF). Dentre os avaliadores, destaca-se a renomada expert Dra. Martha Mejía-Kaiser, integrante do Conselho Diretor do Instituto Internacional de Direito Espacial, que organiza a competição. A “partida” foi gravada e está disponível no site da Agência Espacial Brasileira (AEB), através do seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=MBxD3aZQF7U.  

SOBRE A COMPETIÇÃO

            A Lachs Space Moot é uma competição de direito espacial com três décadas de existência, estando entre as mais tradicionais moot courts do mundo. Anualmente, mais de cem faculdades de diversos países participam desta renomada competição, que simula a audiência de um caso hipotético perante a Corte Internacional de Justiça (o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas). A edição regional da competição de 2026 foi realizada no Brasil, na sede da Agência Espacial Brasileira (AEB) e na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

EQUIPE TÉCNICA INTERDISCIPLINAR: GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO ATUANDO EM CONJUNTO

        A equipe da UFPA foi orientada pelos professores Prof. Dr. Rodrigo Céspedes (ICJ/PPGD/UFPA), Prof. Dra. Mariana Matos (ICJ/PPGD/UFPA), e pelo especialista em Direito Espacial e mestrando do PPGCP, Rodrigo Gomes. Os discentes de mestrado do PPGD/UFPA, Nicolas Vieira e Giovana Camelo, também auxiliaram na preparação, através do Núcleo de Moot Courts da UFPA.

          Por sua vez, o time da UFPA foi composto por três discentes de graduação em Direito: Lívia Ribeiro, Giovanna Miranda e Antony Davi Sena. “Participar da Manfred Lachs moot court foi uma experiência transformadora e cheia de desafios. Primeiro, tivemos que entender o que é Direito Espacial e como ele funciona dentro do direito internacional, o que nos permitiu ter um conhecimento amplo sobre governança global, direito internacional e tecnologia. Outro desafio foi o inglês: em pouco tempo precisávamos ficar fluentes em inglês jurídico”, destacou Giovanna.

PRÊMIO INDIVIDUAL DE MELHOR ORADORA

        Além disso, a discente do sexto semestre em Direito, Lívia Ribeiro, também recebeu a premiação de “Melhor oradora” da competição, obtendo a conquista inédita nas rodadas regionais da LATAM e Caribe em que a melhor equipe obteve duas premiações. Sobre a experiência, ela comentou: “Minha jornada na Manfred Moot Court foi um verdadeiro misto de emoções, mas, se eu pudesse resumir tudo em uma única palavra, seria “aprendizado”. Aprendi em cada etapa dessa experiência: desde o momento em que aceitei embarcar nessa jornada ao lado da minha colega de equipe, Giovanna, até o instante em que segurei o troféu nas mãos e compreendi a importância de representar não apenas a minha universidade e o meu país, mas também toda a América Latina”.

DESAFIOS INTERNACIONAIS FUTUROS

         A final mundial da Lachs Space Moot acontecerá na cidade de Antalya (Turquia), em outubro de 2026, durante o Congresso Internacional de Astronáutica—o maior e mais importante evento espacial do mundo. Ela reunirá as cinco equipes campeãs regionais da Europa, Ásia-Pacífico, África, América do Norte e América Latina-Caribe. Dentre elas, estão a Universidade de Utrecht (Holanda) e de Nova York (EUA). A UFPA será a única representante da LATAM e Caribe a competir nesta etapa, que inclui rodadas preliminares e uma rodada final entre os dois melhores vencedores regionais, perante três juízes da Corte Internacional de Justiça. Nesse sentido, o discente Antony Davi Sena destaca: “Agora, nosso objetivo é contribuir ainda mais para a disseminação do Direito Espacial, do Direito Internacional, e das discussões sobre tecnologia na Amazônia, no Brasil e em toda a América Latina, enquanto seguimos nos preparando para a etapa mundial”.