José Accúrcio: um professor na memória da Faculdade de Direito

José Accúrcio: um professor na memória da Faculdade de Direito

Durante parte de sua história, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará contou com um espaço destinado a aulas, encontros, palestras, seminários e outras atividades acadêmicas que recebeu o nome de Auditório José Accúrcio. Localizado no setor profissional, no pavilhão LP, o auditório integrou por anos a estrutura de atividades do Instituto de Ciências Jurídicas e tornou-se um dos espaços associados à vida acadêmica da instituição.

A homenagem a José Accurcio Araújo Cavalleiro de Macedo estava relacionada à sua trajetória como professor da Faculdade de Direito e à contribuição que deixou para a formação jurídica no Pará. A denominação do auditório ocorreu no contexto das reformas realizadas no pavilhão, durante a gestão do professor Milton Augusto de Brito Nobre, à frente do então Centro de Ciências Jurídicas. A inauguração do espaço, já denominado Auditório José Accúrcio, ocorreu no ano 2000, consolidando no próprio edifício da Faculdade a presença de seu nome e de sua memória.

Por muitos anos, o auditório recebeu atividades que faziam parte da rotina acadêmica e institucional da Faculdade. Registros de eventos realizados na primeira década dos anos 2000 demonstram a utilização do espaço para encontros e debates, incluindo atividades do Fórum Social Mundial, realizado em Belém em 2009. Em 2014, o local ainda era utilizado para cursos e atividades acadêmicas.

A história do espaço acompanha também as transformações pelas quais passou a estrutura física do bloco da Faculdade de Direito. Com as mudanças na organização dos ambientes e nas necessidades da instituição, o antigo auditório deixou de exercer essa função e o espaço passou a abrigar as Clínicas de Atendimento Jurídico e o Laboratório de Informática. A alteração da finalidade do ambiente modificou sua configuração física, mas não eliminou o lugar que o nome de José Accúrcio ocupou na memória institucional da Faculdade.

Atualmente, o Instituto de Ciências Jurídicas possui outros espaços destinados às atividades coletivas, entre eles o Auditório José Vicente Miranda Filho, localizado no térreo, e o Auditório Hailton Corrêa Nascimento, no segundo andar, ambos no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas. A existência desses novos espaços também revela a maneira como o Instituto se transforma ao longo do tempo, adaptando sua estrutura às demandas de ensino, pesquisa, extensão e demais atividades acadêmicas.

O professor José Accúrcio

José Accurcio Araújo Cavalleiro de Macedo nasceu em Belém, no dia 30 de janeiro de 1913, filho de Roberto Hesketh Cavalleiro de Macedo e Djanira Araújo Cavalleiro de Macedo. Sua formação jurídica foi realizada na própria Faculdade de Direito do Pará, onde concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais em 1934.

Sua trajetória profissional esteve profundamente vinculada ao serviço público e ao campo jurídico. Ainda jovem, exerceu funções no Ministério Público, atuando como Promotor de Justiça em Itaituba e Muaná entre 1934 e 1936. Posteriormente, integrou a Justiça Militar Estadual, exercendo funções de Promotor de Justiça Militar e de Consultor Jurídico da Polícia Militar. Sua carreira também passou pela administração pública estadual, onde ocupou funções relacionadas à segurança pública, à consultoria jurídica e à organização administrativa do Estado.

Em 1949, José Accúrcio foi nomeado para lecionar Ciência das Finanças na Faculdade de Direito do Pará. A disciplina correspondia a um campo importante da formação jurídica naquele período, especialmente pela relação entre o conhecimento jurídico, a administração pública e as questões financeiras do Estado. Sua atuação docente se consolidou ao longo dos anos e alcançou a condição de Professor Catedrático, com a cadeira de Direito Financeiro e Finanças.

A trajetória acadêmica de José Accúrcio também esteve relacionada à produção intelectual. No processo de sua carreira docente, apresentou a tese “Aspectos extrafiscais das Finanças Modernas”, demonstrando sua dedicação ao estudo das relações entre o Direito, às finanças públicas e as transformações da administração estatal.

Em 16 de abril de 1962, foi nomeado Professor Catedrático da Faculdade de Direito, tomando posse em 26 de maio daquele ano. O registro de sua posse evidencia a consolidação de uma trajetória construída durante décadas de atuação jurídica e acadêmica.

José Accúrcio também participou da vida administrativa da instituição, mantendo atuação junto à Faculdade e à Reitoria durante a década de 1960. Sua trajetória, portanto, ultrapassou o exercício cotidiano da docência e esteve ligada a diferentes dimensões da vida jurídica e institucional do Pará.

Um nome inscrito no espaço da Faculdade

A escolha de seu nome para denominar um auditório insere José Accúrcio em uma tradição própria das instituições de ensino: preservar suas referências por meio dos lugares que compõem seu cotidiano. Auditórios, salas, bibliotecas e outros ambientes acadêmicos carregam nomes que remetem a professores, estudantes e personagens cuja trajetória se vincula à construção da instituição.

No caso de José Accúrcio, a homenagem registra a presença de um professor cuja trajetória reuniu formação jurídica, atuação no serviço público, exercício de funções na Justiça e dedicação ao ensino do Direito. Seu percurso ajuda a compreender também uma geração de juristas paraenses que transitou entre diferentes espaços da administração pública e da vida acadêmica durante o século XX.

O antigo Auditório José Accúrcio deixou de existir como espaço físico destinado a essa finalidade, mas sua denominação permanece como parte da história do Instituto de Ciências Jurídicas. Recuperar essa trajetória significa também olhar para os diferentes momentos de transformação da Faculdade de Direito e para as pessoas que participaram de sua construção.

Ao reconstruir a trajetória de José Accúrcio Araújo Cavalleiro de Macedo, o Recontando Histórias recupera, portanto, mais do que a biografia de um professor. Recupera a história de uma homenagem, de um espaço e de uma geração de juristas que ajudaram a constituir a memória da Faculdade de Direito da UFPA.

Ariel Soares 

Historiadora (UFPA), Mestre em História Social da Amazônia (UFPA) e graduanda em Direito (UFPA)