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Grupos de Pesquisa (CNPQ)

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GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO

Instituto de Ciências Jurídicas – Universidade Federal do Pará

Pesquisa • Extensão • Formação acadêmica

01  Atividade Financeira do Estado, Direito e Redução de Desigualdades

DOCENTE RESPONSÁVEL
Alexandre Coutinho da Silveira

Reuniões mensais, pesquisas em desenvolvimento e plano de trabalho de iniciação científica (PIBIC).

Acessos: Instagram   •   CNPq

 

02  Núcleo de Prática Tributária

DOCENTE RESPONSÁVEL
Alexandre Coutinho da Silveira

Defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade em demandas tributárias, com atenção ao IPTU e à imunidade de terreiros.

Acessos: Instagram

 

03  Constitucionalismo, Crise Democrática e Ideologias Políticas (COCIP)

DOCENTE RESPONSÁVEL
Breno Baía Magalhães

Pesquisas sobre ideologias políticas no Brasil e suas relações com teorias constitucionais, crise democrática e projetos políticos compatíveis com a Constituição.

Acessos: Instagram   •   CNPq

 

04  Financiamento da política urbana nas cidades da Amazônia na era da emergência climática

DOCENTE RESPONSÁVEL
Bruno Soeiro Vieira

Pesquisas sobre urbanização e emergência climática, em articulação com a rede Política Urbana e Justiça Socioespacial.

Acessos: Instagram   •   CNPq

 

05  Satisfação dos Fatores Legais de Inclusão de Alunos com TEA nas Escolas de Ensino Infantil e Fundamental

DOCENTE RESPONSÁVEL
Denis Leite Rodrigues

Estudos e verificação de dados sobre a inclusão escolar de estudantes com transtorno do espectro autista.

Acessos: Instagram

 

06  Consumo e cidadania

DOCENTE RESPONSÁVEL
Dennis Verbicaro

Direito do consumidor, inteligência artificial, proteção de dados e vulnerabilidades nas relações de consumo.

Acessos: Instagram

 

07  Políticas Públicas, Democracia e Constitucionalismo

DOCENTE RESPONSÁVEL
Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

Estudos sobre políticas públicas, democracia e processos de formação constitucional na América Latina.

Acessos: Instagram   •   CNPq

 

08  Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais (DIPCT)

DOCENTE RESPONSÁVEL
Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes (ICJ) e Ricardo Theophilo Folhes (NAEA)

Estudos interdisciplinares para a afirmação e a proteção de direitos de povos e comunidades tradicionais.

Acessos: Instagram   •   CNPq

 

09  Observatório de Tutela Coletiva e Estrutural

DOCENTE RESPONSÁVEL
Gisele Santos Fernandes Góes

Investigação sobre tutela coletiva, processos estruturais e formas judiciais e extrajudiciais de efetivação de direitos.

Acessos: Instagram   •   CNPq

 

10  Direito e Representações Sociais: Processos Cognitivos, Discursivos e Institucionais

DOCENTE RESPONSÁVEL
Helio Luiz Fonseca Moreira

Investigações interdisciplinares sobre representações sociais, decisões judiciais, discursos e práticas institucionais.

Acessos: CNPq

 

11  Natureza, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia Brasileira

DOCENTE RESPONSÁVEL
José Heder Benatti

Direitos da natureza e ecologização do Direito, com investigação interdisciplinar sobre territórios e comunidades tradicionais.

Acessos: CNPq

 

12  GP DISAM - Direito à saúde na Amazônia

DOCENTE RESPONSÁVEL
Krishina Day Ribeiro

Direito à saúde na Amazônia, judicialização e políticas públicas, com pesquisa interdisciplinar orientada pela teoria sistêmica.

Acessos: Instagram da docente   •   CNPq

 

13  Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia

DOCENTE RESPONSÁVEL
Lise Vieira da Costa Tupiassu

Pesquisa multidisciplinar sobre o uso e a gestão dos recursos naturais, com participação em redes nacionais e internacionais.

Acessos: Facebook   •   Blog   •   CNPq

 

14  Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (UFPA)

DOCENTE RESPONSÁVEL
Luanna Tomaz de Souza

Estudos críticos e transdisciplinares sobre a atuação do sistema de justiça criminal na Amazônia.

Acessos: Instagram   •   CNPq

 

15  NEIVA (Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia)

DOCENTE RESPONSÁVEL
Luanna Tomaz de Souza

Ensino, pesquisa e extensão voltados à violência, com participação de diferentes áreas e parcerias institucionais.

Acessos: Instagram   •   CNPq

 

16  Regula Comércio

DOCENTE RESPONSÁVEL
Luciana Neves Gluck Paul

Atividades voltadas à regularização empresarial.

Acessos: Instagram

 

17  Grupo de Pesquisa Financiando Direitos

DOCENTE RESPONSÁVEL
Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Financiamento e tributação de direitos fundamentais e políticas públicas, articulando pesquisa, formação e extensão.

Acessos: Instagram

 

18  Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos

DOCENTE RESPONSÁVEL
Maria Stela Campos da Silva

Investigações sobre renúncia de receita e participação do setor privado na realização de políticas públicas.

Acessos: Instagram   •   CNPq

 

19  Grupo de Pesquisa "Justiça Restaurativa na Amazônia Brasileira"

DOCENTE RESPONSÁVEL
Nirson Medeiros da Silva Neto

Justiça restaurativa na Amazônia, com atenção a questões socioambientais, agrárias, fundiárias e a diferentes espaços sociais.

Acessos: Facebook   •   CNPq

 

20  Danos à pessoa humana em perspectiva multinível e Observatório da reforma do Código Civil

DOCENTE RESPONSÁVEL
Pastora do Socorro Teixeira Leal

Dignidade humana, direitos da personalidade e reparação de danos, com estudos sobre responsabilidade civil.

Acessos: Instagram da docente

 

21  Sarau Observatório de Arte, Cultura e Direitos Fundamentais

DOCENTE RESPONSÁVEL
Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski

Pesquisas sobre federalismo, direitos culturais e relações entre arte, cultura e direitos fundamentais.

Acessos: CNPq

 

22  Assistência jurídica à Associação Lar Acolhedor Tia Socorro - Ano VIII

DOCENTE RESPONSÁVEL
Ronald Corecha Bastos

Assistência e orientação jurídica ao Lar Tia Socorro, dedicado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

 

 

23  Inovações no processo civil

DOCENTE RESPONSÁVEL
Rosalina Moitta Pinto da Costa

Pesquisas teóricas e empíricas sobre processo civil, precedentes, tutela jurisdicional e solução de conflitos.

Acessos: Instagram   •   CNPq

 

24  Conflitos: administração, processo e a paz

DOCENTE RESPONSÁVEL
Sandoval Alves da Silva

Estudos sobre administração de conflitos, soluções consensuais, justiça restaurativa e acesso à justiça.

Acessos: Instagram   •   CNPq

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